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O senador Styvensom Valentim (Podemos-RN) defendeu, nesta quinta-feira 16, seu projeto de lei que prevê a castração química de criminosos sexuais.
A Comissão de Constituição e Justiça votaria o texto na última quarta 15, mas adiou a análise após um pedido de vista do senador Weverton (PDT-MA).
O projeto tramita na CCJ de forma definitiva – ou seja, se for aprovado, seguirá direto à Câmara dos Deputados, caso não haja um recurso para votação em plenário.
“Não vejo como penalidade a castração química, mas como um auxílio àquele criminoso, porque ele pode voltar para a sociedade, claro, de forma mais segura. É um tratamento”, alegou Valentim. “A gente está atrasado há décadas em legislação como essa.”
Segundo o projeto, o tratamento será voluntário e oferecido a reincidentes em estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. Se o tratamento hormonal for acatado pelo condenado, ele receberá liberdade condicional.
O projeto original previa também a castração física, uma intervenção cirúrgica permanente para contenção da libido e da atividade sexual. No entanto, o relator, Angelo Coronel (PSD-BA), considerou essa medida inconstitucional e a retirou da matéria.
