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Os servidores públicos municipais que atuam a serviço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) devem passar a atuar em regime de sobreaviso. É o que prevê um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta segunda-feira (08). No caso de médicos, é necessária a anuência dos servidores ao regime.
Com isso, os funcionários deverão permanecer à disposição da SMS de forma não presencial, cumprindo escala pré-estabelecida próximo ao local de trabalho. Eles poderão ser acionados para comparecer ao serviço a qualquer momento, incluindo sábados, domingos, feriados e datas de ponto facultativo. A comunicação será realizada, preferencialmente, por telefone.
O Projeto de Lei institui, também, um Plantão Epidemiológico e busca combater doenças transmissíveis na Capital gaúcha. O município atualmente passa por uma epidemia de dengue, doença que teve sua primeira vítima fatal em Porto Alegre no último mês.
