Silveira fala em “espiral da morte” ao citar subsídios na energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (12) que o setor elétrico passa atualmente por uma “espiral da morte”, causada por distorções que oneram os pequenos consumidores, mas beneficiam grandes empresas.

Nesse cenário, Silveira defendeu que é preciso corrigir alocação injusta de custos que vão desde descontos para o que ele chamou de “autoprodutor oportunista” até subsídios para vários segmentos, da geração distribuída solar à produção de hidrogênio via etanol.

Em participação em evento em São Paulo, Silveira pediu que os lobbies do setor deixem de ser individuais e passem a ser “coletivos”, em prol da sustentabilidade do setor e do consumidor mais vulnerável.

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“Eles (os lobbies) estão notando que o mesmo que está acontecendo com a Amazonas Energia (distribuidora de energia com dificuldades financeiras) vai acontecer com todo o setor elétrico, isso é inevitável, vai se chegar em um ponto de insustentabilidade. E aí, quem vai socorrer? De novo os brasileiros e brasileiras?”, afirmou o ministro a jornalistas.

Entre os subsídios que estão onerando os consumidores mais vulneráveis, Silveira citou incentivos à geração termelétrica a carvão, à geração distribuída solar — sistemas de pequeno porte para produção própria de energia, como telhados e fachadas solares — e à produção de hidrogênio por rota tecnológica do etanol.

Ele também mencionou os descontos à autoprodução de energia, modalidade em que grandes companhias eletrointensivas se tornam sócias de um projeto de geração de energia e, com isso, conseguem reduzir consideravelmente seus custos com o insumo, tendo isenção de pagamento de encargos e outros benefícios.

“Estou falando do desconto para o autoprodutor oportunista. Como a estrutura física da rede de energia, pode ser mais barata para um cidadão de classe alta, que mora em bairro nobre, com um enorme telhado cheio de placas solares, do que para um cidadão que mora em um barraco com pouco mais de 20 metros quadrados de telhado?”, afirmou.

O ministro reconheceu ainda que o setor elétrico acabou absorvendo políticas públicas e sociais que deveriam ser custeadas pelo próprio governo. Segundo ele, o setor elétrico deve discutir outras fontes para suas políticas que não sejam a conta de luz, como o Orçamento da União e recursos do petróleo.

“Sempre foi mais fácil empurrar na CDE (principal encargo cobrado na conta de luz) a conta do que convencer Fazenda e Planejamento a colocar essas políticas públicas no seu lugar adequado, como tenho dito ao ministro Haddad com muita frequência, na presença do presidente do Lula, com a ministra Simone, a importância da revisão desse quadro”, disse Silveira.

O evento realizado em São Paulo foi organizado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), visando debater justiça tarifária e um projeto de reestruturação do setor elétrico para redistribuir custos de forma mais igualitária.

O projeto de reformulação do arcabouço do setor elétrico, em estudo desde o ano passado pelo governo, está prometido para ser apresentado até agosto.

A ideia do governo é endereçar a má distribuição de subsídios, o alto valor dos encargos e as distorções entre os mercados regulado e livre. Porém, ainda não há clareza de quais medidas serão propostas para dar sustentabilidade ao setor.

Os subsídios no setor elétrico brasileiro estão em trajetória ascendente e acumulam 19,5 bilhões de reais até julho deste ano, segundo dados da ferramenta Subsidiômetro, criada pela agência reguladora Aneel para monitorar e dar transparência sobre os valores pagos pelos consumidores.

Atualmente, os subsídios representam mais de 13% da fatura residencial de energia e estão beneficiando principalmente a geração renovável de energia e custos com combustível fóssil para geração em sistemas isolados da Amazônia.