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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu abertura de investigação ao Cade e à Agência Nacional do Petróleo contra distribuidoras e postos de combustíveis em razão do aumento “persistente” de suas margens de lucro ao comercializar gasolina, diesel e gás de cozinha.
A solicitação consta de dois ofícios assinados nesta quarta-feira 14. Os documentos fazem referência a um estudo elaborado pelo MME, que analisa a evolução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ao longo da cadeia produtiva — do refino ao consumidor final.
Através dessa análise foi possível observar uma tendência de “aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda” da gasolina, do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil nos últimos cinco anos.
Silveira pediu que os órgãos tomem providências sobre o caso dentro das suas atribuições. Cabe ao Cade avaliar a concorrência no setor e à ANP propor medidas regulatórias para aumentar a competição.
Nos documentos, o ministro ainda acusou a Refinaria Amazonas, antes da Petrobras e privatizada no governo de Jair Bolsonaro (PL), de praticar preços muito superiores aos do Preços de Paridade de Importação. A unidade é administrada pelo grupo Atem. “Esse cenário adquire relevância especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”.
