Justiça eleitoral anula a absolvição de Roberto Jefferson por atacar Cármen Lúcia – Política – CartaCapital
A Justiça Eleitoral em São Paulo anulou uma sentença que absolveu os ex-deputados Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane Brasil,…
STF anula atos de vara criminal e manda ações contra Paes por suposto caixa 2 para a Justiça Eleitoral – CartaExpressa – CartaCapital
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em…
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana – Justiça – CartaCapital
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava…
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra dois investigados pela Operação Lava…
Governo anula leilão de arroz e aliado de Lira deixa o Ministério da Agricultura – Política – CartaCapital
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, confirmou, nesta terça-feira 11, que o leilão para compra de…
Justiça anula licitação de programa habitacional de Ricardo Nunes em São Paulo – Justiça – CartaCapital
A Justiça de São Paulo determinou, nesta terça-feira 21, a anulação de todas as fases da licitação relacionada ao programa…
Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Segundo o ministro do STF, procuradores da Lava Jato “ignoraram o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e…
Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht – Justiça – CartaCapital
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a anulação de todos os atos da Lava Jato contra o…
Juíza vê ‘afronta’ e anula sessão da Câmara de SP que aprovou a privatização da Sabesp – Justiça – CartaCapital
A juíza Celina Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, anulou os efeitos da sessão da Câmara…
Justiça anula votação que autorizou privatização da Sabesp na Câmara de São Paulo
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (3) suspender os efeitos…