[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue […]
Senado aprova redução da pena de condenados do 8 de janeiro Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje Read More »
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, onde aguarda uma decisão sobre a extradição ao Brasil. O placar foi de 32 votos a favor da perda de mandato
Comissão da Câmara aprova perda de mandato de Carla Zambelli Read More »
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais Read More »
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar Jorge Messias em vez de Rodrigo
Senado aprova pauta-bomba bilionária após Lula indicar Messias ao STF Read More »
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou R$ 1,09 bilhão em financiamento para a Embraer produzir jatos comerciais destinados à exportação. O crédito será usado para cumprir cronogramas de entrega já acertados com clientes de vários países. A Embraer prevê entregar entre 77 e 85
BNDES aprova R$ 1 bilhão para exportação de aeronaves da Embraer Read More »
[ad_1] nnO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em um mês, R$ 2,45 bilhões do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais. A linha de crédito é voltada para agricultores que apresentaram perda significativa da safra em função de eventos climáticos. O programa começou no dia 16 de outubro. Desse montante, R$ 1,5
Em um mês, BNDES aprova R$ 2,4 bi para agricultores afetados por eventos climáticos Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da
Câmara aprova texto-base de PL Antifacção em derrota para o governo Lula Read More »
