Senado aprova programa do hidrogênio de baixa emissão de carbono
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o PL 3.027/2024, que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do…
Senado aprova, em votação simbólica, texto-base do PL do Combustível do Futuro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o texto-base do projeto de lei do combustível do futuro. A votação foi simbólica…
Senado aprova MP que destinou R$ 12 bilhões para socorrer o Rio Grande do Sul – Economia – CartaCapital
O Senado aprovou nesta terça-feira 3, em votação simbólica, a medida provisória do governo Lula (PT) que abriu crédito extraordinário de…
Comissão de Infraestrutura do Senado aprova PL Combustível do Futuro
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do Projeto de Lei (PL) que estabelece o…
Congresso aprova crédito facilitado a pessoas e empresas do Rio Grande do Sul
Pessoas e empresas dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no primeiro semestre deste ano terão acesso…
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), um projeto de lei que flexibiliza as regras das licitações…
Senado aprova urgência de texto que altera Ficha Limpa e pode favorecer Bolsonaro
O Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (28) o requerimento de urgência (REQ 18/2024) para análise da proposta que…
Câmara aprova projeto que muda Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal…
CCJ do Senado aprova projeto que altera regras de inelegibilidade; veja o que muda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023,…
Senado aprova PL para reonerar a folha de pagamento a partir de 2025 – Economia – CartaCapital
O Senado aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira 20, o projeto de lei que cria um regime de transição para o…