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Kassio suspende todas as leis municipais que autorizam funcionamento de bets

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam o funcionamento de loterias e apostas esportivas online, as chamadas bets. A decisão também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. O relator também encaminhou a decisão para ser […]

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Haddad: Brasil é o país mais bem preparado para combater irregularidades com bets

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[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 3, que não há no mundo um país tão bem preparado para lidar com a problemática das bets quanto o Brasil. Segundo ele, o crime usa as plataformas para lavar dinheiro, mas o governo dispõe de um sistema operacional robusto para identificar irregularidades tanto no

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Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa de aposta menor

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso uma moeda de troca para impedir que a taxa de aposta cobrada das companhias dobre, de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo senador Renan Calheiros em novo projeto de lei para compensar a isenção

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Lula decide insistir em alta de tributos de bets e fintechs e reapresentar medidas de corte de gastos

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo insista no aumento da tributação de bets e de fintechs, além de propor novamente iniciativas de corte de gastos que estavam dentro da MP (medida provisória) dos impostos, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

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Taxação BBB, de bancos, bets e bilionários, só é injusta para desinformados, diz Haddad

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu nesta terça-feira (14) a chamada tributação BBB, de bancos, bets e bilionários, após a rejeição da MP de aumento de impostos sobre esses setores na Câmara dos Deputados, e disse que recebeu aceno de parlamentares na busca de alternativas. Segundo o chefe da equipe

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Lula critica decisão do Congresso de não taxar mais ricos, bets e fint

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[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A gente manda um

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Relator desiste de aumentar imposto sobre bets, mas quer cobrança retroativa por apostas

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – Relator da MP (Medida Provisória) que aumenta impostos para elevar a arrecadação, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) tirou da proposta o aumento de imposto sobre bets (casas de apostas), diante de resistências da própria base aliada a aprovar o projeto do governo. Ele, no entanto, propõe um programa para tributar as bets

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Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets

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[ad_1] O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até

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Fazenda publica instrução para que bets bloqueiem beneficiários de Bolsa Família e BPC

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[ad_1] Cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda do ano passado, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou uma instrução normativa com as diretrizes para que os operadores de bets impeçam o cadastro ou bloqueiem o uso dos sistemas por beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada

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SRI/ Gleisi Hoffmann: temos de taxar bancos, bilionários e as bets

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[ad_1] A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo precisa avançar no projeto que prevê a taxação de bets, bilionários e bancos, a chamada tributação “BBB”, e melhorar a distribuição de renda no País. “Temos que taxar bancos, bilionários e bets. Essa gente não pode continuar ganhando dinheiro”, afirmou durante

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