CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária – Economia – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira 23 o plano de trabalho para a discussão do…
Com início de sessão no plenário da Câmara, CCJ adia análise de anistia pelo 8/1
A discussão sobre o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos violentos de 8 de janeiro de…
CCJ da Câmara vota anistia a presos do 8/1 e projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), o projeto de lei…
CCJ do Senado aprova projeto que altera regras de inelegibilidade; veja o que muda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023,…
CCJ do Senado pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta semana; entenda
O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à…
CCJ aprova PEC da Anistia, que livra partidos de multas por não cumprirem cotas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a chamada PEC da Anistia (PEC 9/2023).…
Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ – Política – CartaCapital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em…
Autonomia orçamentária e financeira do Banco Central volta à pauta da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (14), às 10 horas, com 10 itens em…
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas – Política – CartaCapital
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a…
CCJ do Senado adia votação da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da Proposta de Emenda à…