[ad_1] A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no […]
[ad_1] A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre
[ad_1] (FOLHAPRESS) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, onde aguarda uma decisão sobre a extradição ao Brasil. O placar foi de 32 votos a favor da perda de mandato
Comissão da Câmara aprova perda de mandato de Carla Zambelli Read More »
[ad_1] Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O grupo aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reorganizou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga os descontos irregulares em benefícios do INSS e obteve três vitórias em votações recentemente. Os governistas julgam agora ter até 19 dos 32 votos do colegiado, e planejam tentar se
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A comissão mista da MP (medida provisória) que aumenta impostos aprovou nesta terça-feira (7) uma versão desidratada do texto, que poupa as bets (casas de apostas) da alta na tributação e mantém a isenção sobre rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio. Mesmo com todas essas concessões, a medida foi aprovada por
Comissão aprova MP de aumento de impostos para compensar recuo do IOF Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, que o fundo eleitoral terá pelo menos R$ 4,9 bilhões para 2026. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator do Orçamento de 2026, após reunião com o colegiado de líderes
Comissão do Congresso aumenta fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhão em 2026 Read More »
[ad_1] Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Read More »
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e depois será apreciado novamente pela Câmara dos Deputados. O projeto está no Congresso desde junho
Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ligou nesta sexta-feira (5) para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, que manifestou apoio ao acordo entre Mercosul e União Europeia e à realização da COP30 em Belém, marcada para novembro deste ano. Lula também defendeu que qualquer
Lula liga para Comissão Europeia e faz alerta sobre salvaguardas em acordo com Mercosul Read More »
