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Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

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[ad_1] A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.  Os advogados protocolaram os chamados […]

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Em julgamento de ‘kids pretos’, Gonet pede condenação de dez réus

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (11) a condenação dos réus integrantes do núcleo militar da trama golpista -responsável, segundo ele, pelas ações táticas da tentativa de golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). O grupo é composto por um policial federal e

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Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

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[ad_1] Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar

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STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia em caso ‘Queermuseu’

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (4) a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”. O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi

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STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva

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[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena.  Esta é a segunda condenação da

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Braga Netto contesta Moraes em recurso contra condenação por trama golpista

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (27) que o acórdão com a decisão que condenou os réus do núcleo central da trama golpista por tentativa de golpe tem “vícios, contradições e omissões” que devem resultar na anulação do processo desde o

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Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação por trama golpista

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou trechos do voto do ministro Luiz Fux para recorrer nesta segunda-feira (27) contra a sua condenação a 27 anos e três meses de prisão decretada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa de Bolsonaro diz que a condenação, por maioria de

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Defesa de Cid decide não recorrer contra condenação e tenta revogar medidas cautelares

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou a cumprir dois anos de reclusão por participação no núcleo central da trama golpista. A equipe de advogados avalia que a pena de dois anos já foi cumprida

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PGR pede a condenação de integrantes do ‘núcleo 3’ da trama golpista

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[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove dos dez réus que integram o núcleo 3 da trama golpista. Segundo a denúncia, os integrantes deste núcleo teriam executado “ações táticas” para a tentativa de golpe. São réus do núcleo os “kids pretos”, como são chamados os recrutas

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Bolsonaro pode perder patente no Exército após condenação por golpe

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[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a patente de capitão da reserva do Exército após a condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, por participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Além disso, ele é investigado por

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