Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio…
Governo federal cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas de 8/1
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos…
Nem foram condenados e já querem anistia, diz Lula sobre investigados pelo 8 de Janeiro – Política – CartaCapital
O presidente Lula (PT) afirmou, nesta terça-feira 16, que o mundo vive um momento ‘engraçado’, onde pessoas que nem foram…
Projeto para notificar vítimas sobre a libertação de condenados avança na Câmara – Política – CartaCapital
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece procedimentos para notificar vítimas…
Bancos são condenados por induzir refinanciamento enganoso durante a pandemia – Justiça – CartaCapital
A Justiça do Maranhão condenou os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) por…
Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Seguiu para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra…
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher – CartaExpressa – CartaCapital
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 12 projeto de lei que cria um cadastro nacional de condenados por violência…
Congresso Nacional mantém perda de cargo eletivo para condenados por crime militar
Em sessão conjunta, nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688,…
Projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara – Política – CartaCapital
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira 27, o regime de urgência para o projeto de lei (PL…
Dez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site – CartaExpressa – CartaCapital
Pelo menos dez pessoas condenadas ou investigadas por participação nos ataques golpistas do 8 de Janeiro já quebraram as tornozeleiras…