PT defende piso constitucional para saúde e educação e rechaça autonomia do BC
A Comissão Executiva Nacional do PT publicou uma nota em que defende a continuidade dos pisos constitucionais da saúde e…
STF tem 5 votos por considerar constitucional a Lei das Estatais – Política – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal chegou a cinco votos por considerar constitucionais as restrições para a indicação de políticos à direção…
Lewandowski quer “mais poderes à União” e mudança constitucional na segurança pública
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta segunda-feira (22), mudanças no atual modelo de segurança…
cobrança de PIS/Cofins sobre a locação de móveis e imóveis é constitucional – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira 11 ser constitucional a cobrança de PIS e Cofins sobre as receitas de…