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CCJ aprova PEC da Anistia, que livra partidos de multas por não cumprirem cotas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), a chamada PEC da Anistia (PEC 9/2023).…

Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas – Educação – CartaCapital

O Projeto de Lei 1334/24 altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades para prever que todas as instituições…

Novo edital do Mais Médicos terá 3.184 vagas e política de cotas, anuncia Nísia – CartaExpressa – CartaCapital

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira 1º, que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184…

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) prorrogando a validade…

Senado aprova projeto que prorroga cotas para negros em concursos públicos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a prorrogação da política de cotas para negros em concursos públicos federais,…

Senado renova cotas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas – CartaExpressa – CartaCapital

O Senado aprovou, nesta quarta-feira 22, um projeto de lei que reserva 30% das vagas de concursos públicos para negros,…

Associação do Aço analisa impactos para o setor das cotas de importação

Os 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume máximo seja superado,…

CCJ do Senado amplia e prorroga a Lei de Cotas no serviço público – CartaExpressa – CartaCapital

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira 24, em primeiro turno, o projeto de lei que renova…

Comissão do Senado aprova projeto que fixa cotas de conteúdo nacional em streaming; texto vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma cota…

Maioria dos brasileiros defende a manutenção das cotas no ensino médio, diz Datafolha – CartaCapital

Pesquisa Datafolha divulgada, neste sábado 6, mostra que mais da metade da população é contrário ao atual modelo da política…