CNJ decide derrubar o afastamento de juízes do TRF-4 – Política – CartaCapital
O Conselho Nacional de Justiça decidiu autorizar o retorno ao cargo dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci…
Autor de ataque contra Fabiano Contarato terá de indenizá-lo, decide juiz – Justiça – CartaCapital
A Justiça do Espírito Santo condenou um homem que promoveu ataques contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seu filho…
Por maioria, STF decide que não é crime portar maconha para uso pessoal; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Na retomada do…
Kassio Nunes decide interromper o processo de falência da Laginha – Economia – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques decidiu, nesta segunda-feira 24, interromper o processo de falência da Laginha…
Empresa deve indenizar funcionário atropelado por fugitivos da polícia, decide o TST – Justiça – CartaCapital
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais, condenou neste mês uma empresa de…
STF decide manter na Corte ação contra Roberto Jefferson por conexão com 8 de Janeiro – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu que vai julgar a ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por suposto envolvimento…
Copom decide nesta quarta se corta ou mantém juros básicos da economia – Economia – CartaCapital
Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta…
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA – Economia – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 12 que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Pacheco decide devolver parte da MP das compensações, em derrota para o governo
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta terça-feira (11), que devolverá parte da medida provisória (MPV…
Gambrinus decide manter operações e marca reabertura no Mercado Público
O restaurante Gambrinus, o mais antigo do Rio Grande do Sul, vai retomar as suas atividades no final do mês…