[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo insista no aumento da tributação de bets e de fintechs, além de propor novamente iniciativas de corte de gastos que estavam dentro da MP (medida provisória) dos impostos, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de órgãos ligados ao governo Lula e do STF (Supremo Tribunal Federal) o ressarcimento dos gastos da corporação. No começo de setembro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu para o ministro Ricardo Lewandowski
PF decide cobrar ressarcimento de governo Lula e STF por segurança de autoridades Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (29) dar seguimento ao processo criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem notificação pessoal. O deputado está nos Estados Unidos e, segundo Moraes, tem criado dificuldades para ser notificado pela Justiça brasileira sobre a denúncia por coação
Moraes decide avançar com denúncia contra Eduardo Bolsonaro sem notificação pessoal Read More »
[ad_1] Uma operadora ferroviária europeia, a Iarnród Éireann (Irish Rail), da Irlanda, decidiu aplicar multas de €100 (R$ 630, em valores convertidos na cotação atual) por infrações de etiqueta, como ouvir música sem fones de ouvido, usar cigarro eletrônico e apoiar bolsas ou pés nos assentos, segundo o The Journal. [ad_2] Fonte: Casa Vogue
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (29) que a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump é ilegal, enfraquecendo o uso dessas medidas pelo presidente como uma ferramenta central da política econômica internacional. Trump transformou as tarifas em um pilar da política externa americana,
Tribunal dos EUA decide que tarifas recíprocas de Trump são ilegais Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Corte de Apelação de Roma decidiu que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve esperar na prisão, em regime fechado, a tramitação do processo de sua extradição da Itália para o Brasil. A decisão foi comunicada nesta quinta (28) diretamente aos advogados. Na audiência de quarta (27), foi apresentada a três juízes
Justiça italiana decide manter prisão de Carla Zambelli em regime fechado Read More »
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, devem ser encaminhados para o sistema prisional da Paraíba. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta terça-feira (19), acata parte do pedido da defesa do casal. Os advogados tinham solicitado também que o casal deveria aguardar
Justiça decide que Hytalo Santos e marido devem ir para prisão na Paraíba Read More »
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em junho, a prisão de Câmara foi determinada após o ministro entender que o ex-assessor de Bolsonaro descumpriu uma medida cautelar
Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes Read More »
[ad_1] Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre os cofres públicos, conforme estimativas da Advocacia-Geral da União (AGU). A maioria dos ministros decidiu ser legítima a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Read More »
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Read More »
