PGR defende derrubada da lei de São Paulo que anistia multas aplicadas na pandemia – CartaExpressa – CartaCapital
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que a lei de São Paulo que anistia multas aplicadas durante a pandemia deixe…
Volta do DPVAT abre espaço para derrubada do veto a emendas de R$ 5,6 bi, diz relator
A retomada do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (o antigo DPVAT), aprovada na semana passada pela…
Congresso articula a derrubada do veto parcial de Lula ao ‘PL das Saidinhas’ – Política – CartaCapital
O Congresso Nacional se articula para derrubar o veto do presidente Lula (PT) a parte do projeto de lei que restringe…
Em parecer ao Supremo, PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, na quinta-feira (11), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a…
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
A Procuradoria Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal…
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas – Justiça – CartaCapital
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira 11 um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende…