Arquivo de Dino - Grandes Obras

STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal

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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de […]

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Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle no STF

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão

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Dino diz que ‘não existe mandato de Miami’ e barra emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou Alexandre Ramagem (PL-RJ) por estarem fora do Brasil. Segundo o relator, em decisão no processo das emendas parlamentares, não existe mandato

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Dino diz não falar sobre indicação de Messias ao STF por ser tema ‘politicamente controverso’

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”. “O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No

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Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro; relator vê descumprimento reiterado de ordens do STF

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma

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Moraes e Dino votam contra recursos de Braga Netto, Ramagem e Garnier na trama golpista

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Além de ter se posicionado para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), também votou nesta sexta-feira (7) pela rejeição dos recursos do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros cinco condenados pela participação no núcleo central da trama golpista.

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PF analisa emendas de 92 políticos por ordem de Dino e pode abrir novos inquéritos

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal faz um pente-fino sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso para decidir se pede a abertura de novos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar eventuais crimes, como corrupção e prevaricação. Ao mesmo tempo, as cidades e entidades que receberam esses

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Dino afirma que STF não legitima “vale-tudo com corpos estendidos”

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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo com corpos estendidos”. A declaração do ministro ocorreu durante o julgamento em que o Supremo vai decidir sobre a responsabilização do Estado em casos de excessos cometidos pela

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Após decisão de Dino, gestão Tarcísio repete promessa de mais transparência nas emendas

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após decisão do STF que ampliou as regras de transparência das emendas parlamentares para estados e municípios, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a prometer publicidade aos gastos com desse tipo, compromisso assumido em fevereiro e ainda não cumprido. Na última quinta-feira (23), o ministro do STF Flávio

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Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito

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