O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas...
(FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à...
(FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Além de ter se posicionado para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
(FOLHAPRESS) – A Polícia Federal faz um pente-fino sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso para decidir se pede...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que a Corte não impede o trabalho da polícia nem legitima um “vale-tudo...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após decisão do STF que ampliou as regras de transparência das emendas parlamentares para estados e municípios, o governo Tarcísio de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades...
