[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de oficiais-generais no processo sobre a trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) deve reacender a discussão sobre o papel da Justiça Militar no desdobramento de ações sobre crimes comuns. A controvérsia está no banimento das Forças Armadas de militares […]
[ad_1] O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 5, para manter a sistemática atual de responsabilidade das plataformas por publicações de usuários – apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remover conteúdos. É o primeiro voto alinhado com os interesses das big techs no julgamento que vai definir
Mendonça abre divergência em julgamento e dá voto pró-big techs Read More »
[ad_1] RANIER BRAGONBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A denúncia da trama golpista apresentada pela Procuradoria-Geral da República na terça-feira (18) traz dois pontos que apresentam um maior e mais robusto conjunto de evidências. Diferentemente de outras conclusões elencadas nas 272 páginas da denúncia, os episódios relacionados à chamada “minuta do golpe” e o conjunto de ações
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a manifestação das defesas, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e a discussão de questões processuais. Os ministros negaram cinco preliminares levantadas pelos advogados dos acusados, como
STF rejeita anular delação, mantém caso de Bolsonaro na turma e expõe divergência de Fux Read More »
