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Congresso aprova LDO com meta de déficit zero e critérios para suspender emendas – Economia – CartaCapital

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira 18 a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, proposta que fixa regras para a…

Governo publica portaria sobre emendas e tenta reduzir tensão com o Congresso – Economia – CartaCapital

O governo Lula (PT) publicou nesta terça-feira 10 uma portaria que busca viabilizar o pagamento das emendas parlamentares até o…

Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas – Economia – CartaCapital

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União para reconsiderar a decisão que retomou…

Comissão aprova texto preliminar e reserva R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas – CartaExpressa – CartaCapital

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira 6 o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao Projeto de…

Lira critica decisão do STF sobre emendas e manda recado ao governo – Economia – CartaCapital

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira 4 a decisão do Supremo Tribunal Federal de…

Câmara deve rejeitar alterações de senadores em projeto de emendas, mas manterá veto a bloqueio das verbas – Economia – CartaCapital

Líderes partidários defendem retomar a obrigação de os parlamentares destinarem parte das emendas de comissão a ações na área da…

Senado conclui análise do PL das emendas e derruba chance de bloqueio – Política – CartaCapital

O Senado finalizou nesta segunda-feira 18 a votação do projeto de lei que fixa novos critérios de transparência e rastreabilidade das…

CGU inclui emendas no Portal da Transparência, mas faltam dados do Congresso – Política – CartaCapital

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta segunda-feira 18, mudanças no Portal da Transparência para fornecer dados sobre as emendas…

Projeto sobre emendas não atende exigências do STF, diz consultoria do Senado – Política – CartaCapital

Uma nota técnica da Consultoria de Orçamento do Senado concluiu que o projeto de lei que cria novas regras para…

Lula questiona se Congresso reduzirá emendas para contribuir com corte de gastos – Economia – CartaCapital

Na esteira da discussão sobre um pacote de medidas para cortar gastos do governo federal, o presidente Lula (PT) questionou…