Flávio Dino, do STF, prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da…
Governo Lula propõe R$ 39 bilhões para emendas parlamentares em 2025 – Economia – CartaCapital
O Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado nesta sexta-feira 30 pelo governo Lula (PT) ao Congresso Nacional, prevê destinar 38,95…
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso selarem acordo sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Legislativo e o governo federal cheguem ao acordo…
projeto de lei deve regulamentar novas regras sobre emendas parlamentares
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…
Dino dá 30 dias para CGU apresentar proposta de portal com informações sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até…
Congresso demonstra resistência a acordo sobre emendas negociado por Lira e Pacheco
Apenas um dia após a cúpula do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministros do governo chegarem a um…
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para…
Reunião tensa no STF sobre emendas teve queixa de Lira e Rui Costa
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou na última terça-feira (21) um almoço com os ministros da corte, os presidentes do…
Barroso diz que reunião entre Poderes resolveu impasse sobre emendas parlamentares
“Nós conseguimos enfrentar adequadamente a rastreabilidade e a transparência, que ficaram estabelecidas de maneira inequívoca e com controle do TCU”,…
“Emendas Pix” devem ser mantidas, desde que com transparência, diz STF após reunião
Após uma reunião da cúpula dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, no início da tarde desta terça-feira (20), o Supremo…