homologa

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais 

Deixe um comentário / Economia /

[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de […]

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais  Read More »

Dino homologa acordo com Congresso, mas não libera todas as emendas

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o plano apresentado pelo Congresso Nacional para conseguir a liberação das emendas parlamentares. O magistrado manteve ressalvas impostas anteriormente, como nas chamadas emendas Pix que não tiverem plano de trabalho e nas suspensões referentes às ONGs e entidades do terceiro

Dino homologa acordo com Congresso, mas não libera todas as emendas Read More »

Fux homologa acordo de Janones para encerrar investigação sobre ‘rachadinha’

Deixe um comentário / Política /

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou um acordo no qual o deputado federal André Janones (Avante-MG) se compromete a pagar R$ 131,5 mil à Câmara dos Deputados como reparação de danos pelo caso das “rachadinhas” e, assim, não ser processado criminalmente. No início do mês, a

Fux homologa acordo de Janones para encerrar investigação sobre ‘rachadinha’ Read More »