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Tribunal dos EUA decide que tarifas recíprocas de Trump são ilegais

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (29) que a maior parte das tarifas impostas por Donald Trump é ilegal, enfraquecendo o uso dessas medidas pelo presidente como uma ferramenta central da política econômica internacional. Trump transformou as tarifas em um pilar da política externa americana, […]

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INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

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[ad_1] Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025.

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INSS: adesão a acordo de devolução de descontos ilegais começa sexta

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[ad_1] A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal.   Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem a autorização dos segurados do INSS

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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais 

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[ad_1] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de

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Governo investiga instituições de pagamento que operam para bets ilegais

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[ad_1] RAPHAEL DI CUNTO E LUCAS MARCHESINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após derrubar mais de 13 mil sites de apostas sem licença no Brasil, o governo federal centrará esforços em combater o mercado clandestino atacando as instituições financeiras que atuam para as bets ilegais. A estratégia é fechar os canais que permitem a movimentação do dinheiro

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Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais

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[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A

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Justiça dos EUA anula tarifas de Trump e diz que foram ilegais

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[ad_1] O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos desferiu um duro golpe contra a política econômica do ex-presidente Donald Trump nesta quarta-feira (28), ao decidir que ele não tinha autoridade legal para impor tarifas unilaterais sobre produtos estrangeiros. Em decisão unânime, os juízes anularam as tarifas, considerando-as ilegais. A sentença é resultado de duas

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