Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional – Justiça – CartaCapital
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira 10 que a tese do marco temporal para demarcação…
Ministro Edson Fachin, do Supremo, reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quarta-feira (10), que a tese do marco temporal para…
Escola cívico-militar de Tarcísio é inconstitucional, diz AGU ao STF – Política – CartaCapital
A Advocacia-Geral da União disse nesta sexta-feira 28 ao Supremo Tribunal Federal que a lei que viabilizou a criação de…
Conselho da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e atroz
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define…
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de…
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os trechos de uma lei que limitam a participação de mulheres na Polícia Militar…
STF declara inconstitucional lei de cidade mineira sobre CACs – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional uma lei de Muriaé (MG) que reconhecia como de risco as…
CPI para investigar o STF seria inadmissível e inconstitucional – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, rechaçou qualquer possibilidade de o Congresso Nacional abrir uma Comissão Parlamentar…
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia – Justiça – CartaCapital
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia afirmou, em voto protocolado nesta quinta-feira 4, não haver qualquer referência na…
OAB critica PL da “saidinha” e diz que medida é inconstitucional e “draconiana”
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (26) um parecer que critica o PL…