SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta terça (2) que não vê espaço para anistia mesmo após...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014),...
