STF retoma julgamento sobre possibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (19), o julgamento de uma ação que discute se é possível bloquear…
STF julgará se aplicativo pode ser suspenso por descumprir ordem judicial – Tecnologia – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal retomará em 19 de abril o julgamento sobre a possibilidade de suspender serviços de mensagens, a…
Juiz aceita pedido da Polishop e antecipa efeitos de recuperação judicial
A Polishop teve pedido de tutela antecipado atendido e se protegeu contra ordens de despejo de suas lojas físicas, bloqueio…
Coaf pode compartilhar dados com a polícia e o MP mesmo sem aval judicial, decide o STF – Justiça – CartaCapital
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira 2, por unanimidade, uma decisão do ministro Cristiano Zanin que…
Decisão judicial: Jean Wyllys é condenado por associar MBL ao nazismo – Política
O ex-parlamentar vai ter de indenizar o movimento em R$ 10 milLeia a matéria completa no nosso parceiro Política: notícias…
PSOL denuncia Nunes por descumprir decisão judicial e homenagear Michelle no Theatro Municipal – Política – CartaCapital
A Bancada Feminista do PSOL entrou com uma representação ao Procurador Geral da Justiça de São Paulo, na segunda-feira 25,…
Vereadores ignoram decisão judicial e fazem homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal – Política – CartaCapital
Apesar de uma determinação judicial ter proibido o uso do Theatro Municipal de São Paulo, os vereadores da capital usaram…