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Zuckerberg nega em julgamento que Instagram tenha crianças como alvo

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, afirmou várias vezes nesta quarta-feira (18), durante um julgamento histórico sobre vício em redes sociais entre jovens, que a dona do Facebook e Instagram não permite o acesso de crianças menores de 13 anos em suas plataformas. As declarações ocorreram apesar de Zuckerberg […]

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Zuckerberg é ouvido hoje em julgamento sobre dependência em redes sociais

[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O dono da Meta, Mark Zuckerberg, deve prestar depoimento nesta quarta-feira (18) em um julgamento que analisa a dependência de jovens em redes sociais. O bilionário será ouvido em um tribunal de Los Angeles. Esta é a primeira vez que ele deve ser interrogado sobre a segurança das suas

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STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos.  A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e

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STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento

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Dino marca para fevereiro julgamento do caso Marielle no STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão

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Decisão sobre aposentadoria por invalidez tem reviravolta e STF suspende julgamento

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores

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Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em julgamento sobre racismo no STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou música do rapper Emicida e trechos da obra da escritora Carolina de Jesus (1914-1977) em seu voto na ação que discute se há omissão do Estado na violação de direitos da população negra no Brasil. A sessão do julgamento ocorreu

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STF torna Eduardo réu por coação no julgamento do golpe

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com o voto da ministra Cármen Lúcia registrado neste sábado (15), o colegiado formou maioria para transformar o parlamentar em réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação foi apresentada

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Em julgamento de ‘kids pretos’, Gonet pede condenação de dez réus

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (11) a condenação dos réus integrantes do núcleo militar da trama golpista -responsável, segundo ele, pelas ações táticas da tentativa de golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). O grupo é composto por um policial federal e

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Moraes suspende julgamento sobre reajuste de plano de saúde de idosos

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) a análise do caso que discute se o Estatuto do Idoso deve ser aplicado em contratos de planos de saúde assinados antes de 2004, quando a legislação entrou em vigor. Antes disso, votaram os ministros Flávio

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