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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, agendou para 7 de agosto a análise de um recurso para…
CNBB pode recorrer em ação sobre a descriminalização do aborto? STF julgará – Justiça – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal julgará no início de agosto, no plenário virtual, se a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil…
STF leva 10 anos para concluir que não julgará uso de banheiro por pessoas trans – Política – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira 6 que, por não envolver matéria constitucional, não deveria ser julgado pela Corte…
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos – CartaExpressa – CartaCapital
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira 8, por unanimidade, a decisão do ministro Cristiano Zanin de se declarar…
STF julgará se aplicativo pode ser suspenso por descumprir ordem judicial – Tecnologia – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal retomará em 19 de abril o julgamento sobre a possibilidade de suspender serviços de mensagens, a…
Saiba quem é a desembargadora em foto com Moro e que julgará cassação
A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani será a primeira a votar na retomada do julgamento sobre a cassação do senador Sergio…