Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets – Justiça – CartaCapital
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de medidas imediatas por parte do governo federal…
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets – Justiça – CartaCapital
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a chamada lei das bets, que…
Toffoli manda o TST decidir sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo – Justiça – CartaCapital
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Superior do Trabalho analise o vínculo entre entregadores e…
Justiça de SP determina o bloqueio de 15 sites de jogos de azar; veja a lista – Justiça – CartaCapital
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar…
Justiça Eleitoral volta a negar pedido de impugnação de Marçal e confirma candidatura
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) voltou a negar pedidos de impugnação da candidatura do empresário e influenciador…
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 3 novos territórios indígenas no PA e em MT
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (5) o procedimento de demarcação de três terras indígenas nos estados…
Rodrigo Amorim tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral no Rio
O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5)…
Justiça mantém condenação de perito que fez laudo do acidente
A Justiça decidiu manter a condenação do perito Hélio Rodrigues Ramacciotti, do Instituto de Criminalística, por falsa perícia na elaboração…
Justiça eleitoral acata denúncia do PSB e mandar tirar perfis de Pablo Marçal do ar
A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato…
Carlos Bolsonaro diz que vai à Justiça contra Marçal e pede voto em Marina Helena
Um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) entrou na polêmica envolvendo o candidato do…