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Justiça

Justiça argentina investigará Milei por promover criptomoeda que colapsou – Mundo – CartaCapital

A Justiça da Argentina vai investigará se o presidente Javier Milei cometeu crimes ao promover uma criptomoeda que colapsou horas…

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Bombril – Economia – CartaCapital

A Justiça aceitou, nesta quarta-feira 12, o pedido de recuperação judicial da Bombril. As dívidas da empresa envolvem o valor…

STJ decide que banco só responde por golpe digital se houver falta de zelo – Justiça – CartaCapital

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu não ter havido defeito na prestação de serviço de um banco…

Ministério Público de Minas denuncia grupo familiar controlador da 123Milhas – Justiça – CartaCapital

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou cinco responsáveis pela empresa 123Milhas por três crimes: contra as relações de consumo,…

Barroso diz que o Judiciário não tem responsabilidade por crise fiscal – Justiça – CartaCapital

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que o Judiciário não tem responsabilidade pela suposta crise fiscal…

MPT investiga denúncias de maus-tratos a trabalhadores em obra da fábrica da BYD na Bahia – Justiça – CartaCapital

O Ministério Público do Trabalho abriu um procedimento para apurar as condições de trabalho nas obras da fábrica da montadora BYD em…

Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets – Justiça – CartaCapital

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de medidas imediatas por parte do governo federal…

PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets – Justiça – CartaCapital

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a chamada lei das bets, que…

Toffoli manda o TST decidir sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo – Justiça – CartaCapital

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Tribunal Superior do Trabalho analise o vínculo entre entregadores e…

Justiça de SP determina o bloqueio de 15 sites de jogos de azar; veja a lista – Justiça – CartaCapital

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de acesso a 15 sites ligados à exploração de jogos de azar…