Para acabar com as “ferrovias de papel”, governo quer mexer no marco legal do setor. Não será fácil
Menos de quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei das Ferrovias deverá passar por uma série de mudanças…
Prazo para indicação do representante legal do X termina 20h07, diz STF
Área técnica do tribunal deve certificar se houve manifestação e, depois disso, é preciso aguardar se ocorrerá alguma decisão O…
Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira 15, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste…
CFM muda o tom sobre aborto legal e diz que não quer ‘limitar ou excluir direitos’ – Saúde – CartaCapital
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nova nota em que muda o tom adotado nos últimos meses em…
Após ‘PL do Estupro’, políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal – Política – CartaCapital
Poucos dias depois de o Congresso Nacional ter recuado na urgência da votação do Projeto de Lei 1.904 de 2024…
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas de estupro – Política – CartaCapital
O Projeto de Lei 1031/24 obriga os serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para as vítimas…
‘Teatro’ da extrema-direita no Senado contra o aborto legal teve a presença de crianças – CartaExpressa – CartaCapital
A sessão do Senado que contou com uma encenação e com a exibição de imagens reais de abortos na última…
Sâmia apresenta pacote de projetos para assegurar o aborto legal; entenda as propostas – Política – CartaCapital
Crítica ao PL antiaborto, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou na Câmara, nesta sexta-feira 21, um pacote de projetos de…
Senado aprova marco legal para produção de hidrogênio de baixo carbono
O plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório…
CFM desvirtua seu trabalho para impedir aborto legal em casos de estupro, diz AGU ao STF – Justiça – CartaCapital
A Advocacia-Geral da União defendeu que o Supremo Tribunal Federal acolha uma ação do PSOL para derrubar a resolução do Conselho…