PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets – Justiça – CartaCapital
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a chamada lei das bets, que…
Entenda a nova lei que muda a composição dos combustíveis no Brasil – Política – CartaCapital
Um evento nesta terça-feira 8, em Brasília, marca a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A nova legislação, entre…
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta ‘bets’ no Brasil – Economia – CartaCapital
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional…
Lula sanciona lei para fundo de aviação socorrer companhias aéreas – CartaExpressa – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira 18 a nova Lei Geral do Turismo, que autoriza o uso de recursos…
Lula sanciona lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores – Política – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira 11, a lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma…
Ministros de Lula pedem à UE que não implemente lei antidesmatamento no final de 2024
A poucos meses da União Europeia iniciar a implementação da chamada lei antidesmatamento, o governo brasileiro enviou nesta quarta-feira (11)…
Lula sanciona lei que permite “desnegativar” empresas e pessoas físicas do RS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nacional 25/2024 que prevê a facilitação…
Alckmin defende Moraes e diz que “ninguém está acima da Lei” sobre bloqueio do X
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre…
projeto de lei deve regulamentar novas regras sobre emendas parlamentares
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe – Economia – CartaCapital
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu esclarecimentos ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), sobre uma lei…