Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada – Política – CartaCapital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O…
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets – Justiça – CartaCapital
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a chamada lei das bets, que…
Entenda a nova lei que muda a composição dos combustíveis no Brasil – Política – CartaCapital
Um evento nesta terça-feira 8, em Brasília, marca a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A nova legislação, entre…
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta ‘bets’ no Brasil – Economia – CartaCapital
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional…
Lula sanciona lei para fundo de aviação socorrer companhias aéreas – CartaExpressa – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira 18 a nova Lei Geral do Turismo, que autoriza o uso de recursos…
Lula sanciona lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores – Política – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira 11, a lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma…
Ministros de Lula pedem à UE que não implemente lei antidesmatamento no final de 2024
A poucos meses da União Europeia iniciar a implementação da chamada lei antidesmatamento, o governo brasileiro enviou nesta quarta-feira (11)…
Lula sanciona lei que permite “desnegativar” empresas e pessoas físicas do RS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nacional 25/2024 que prevê a facilitação…
Alckmin defende Moraes e diz que “ninguém está acima da Lei” sobre bloqueio do X
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre…
projeto de lei deve regulamentar novas regras sobre emendas parlamentares
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…