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Economia
Grandes Obras
08/10/2024
Entenda a nova lei que muda a composição dos combustíveis no Brasil – Política – CartaCapital
Um evento nesta terça-feira 8, em Brasília, marca a sanção da Lei do Combustível do Futuro. A nova legislação, entre…
Economia
Grandes Obras
25/09/2024
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta ‘bets’ no Brasil – Economia – CartaCapital
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional…
Economia
Grandes Obras
18/09/2024
Lula sanciona lei para fundo de aviação socorrer companhias aéreas – CartaExpressa – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira 18 a nova Lei Geral do Turismo, que autoriza o uso de recursos…
Economia
Grandes Obras
12/09/2024
Lula sanciona lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores – Política – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira 11, a lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma…
Política
Grandes Obras
11/09/2024
Ministros de Lula pedem à UE que não implemente lei antidesmatamento no final de 2024
A poucos meses da União Europeia iniciar a implementação da chamada lei antidesmatamento, o governo brasileiro enviou nesta quarta-feira (11)…
Política
Grandes Obras
04/09/2024
Lula sanciona lei que permite “desnegativar” empresas e pessoas físicas do RS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei nacional 25/2024 que prevê a facilitação…
Política
Grandes Obras
02/09/2024
Alckmin defende Moraes e diz que “ninguém está acima da Lei” sobre bloqueio do X
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre…
Política
Grandes Obras
29/08/2024
projeto de lei deve regulamentar novas regras sobre emendas parlamentares
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…
Economia
Grandes Obras
29/08/2024
Zanin cobra explicações sobre lei que abriu caminho para concessão do saneamento em Sergipe – Economia – CartaCapital
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, pediu esclarecimentos ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), sobre uma lei…
Política
Grandes Obras
29/08/2024
Câmara aprova projeto que muda Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal…
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