O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o...
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a...
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir na terça-feira (24) sua pena após condenação por tentativa de golpe pelo STF. Ele...
Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar uma lei que proíbe menores de 14 anos de terem...
A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao...
(FOLHAPRESS) – O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou recuos em seu texto de combate ao crime organizado, após uma série de críticas de...
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia...
O presidente Lula promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência da megaoperação contra...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira, 29, para comentar a carta do presidente americano Donald Trump, aproveitando a ocasião para...
