Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país – Política – CartaCapital
O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e…
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra – CartaExpressa – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu leis dos municípios de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que proibiam o uso…
MST protesta em sede do PL em SP contra leis que buscam flexibilizar a legislação ambiental – CartaExpressa – CartaCapital
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST, protestou nesta quarta-feira 5 em frente ao diretório do Partido Liberal…
Cinco anos depois, só 25% dos municípios têm leis próprias de liberdade econômica
Cinco anos após a sanção da Lei da Liberdade Econômica (13.874 de 2019), apenas 25% das cidades brasileiras aprovaram legislações…
Deputado pede que MP apure ameaças a professora que corrigiu aluna por dizer que Moraes ‘acaba com as leis’ – CartaExpressa – CartaCapital
O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicitou ao Ministério…
Microsoft está entre potenciais compradoras do TikTok nos EUA; gigantes esbarram em leis contra monopólios
O tempo começou a contar para o TikTok encontrar um novo proprietário. O presidente Joe Biden assinou na quarta-feira (24)…
CCJ da Câmara aprova proposta que autoriza leis estaduais sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei complementar que autoriza os…
União Europeia aprova reforma que endurece leis de imigração
O Parlamento da União Europeia aprovou nesta quarta-feira (10) uma reforma da política de asilo que endurece o controle nas…