Pra STF, liminar de Dino é “freio de arrumação” nas emendas parlamentares, diz jornal
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns congressistas consideram que a liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que suspende…
Congresso e partidos pedem ao STF suspensão de liminar que barrou emendas impositivas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e partidos políticos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) a…
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas – Justiça – CartaCapital
Os presidentes da Câmara, do Senado e de dez partidos pediram que o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar do…
Barroso nega pedido de liminar do PT e mantém processo de privatização da Sabesp
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo PT para…
Conab derruba liminar, e leilão de importação de arroz será realizado
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fernando Quadros da Silva, revogou a liminar que suspendia a…
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
Em maio, ministro atendeu ao pedido da AGU, chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra…
STF forma maioria para confirmar liminar de Zanin que restaura desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias…
Abicalçados obtém liminar que desonera a atividade
A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) obteve liminar que assegura às empresas associadas o direito de excluir os…
Após pedidos de governo e Congresso, Zanin suspende liminar e retoma desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (17), suspender, por 60 dias, os efeitos da…
Justiça Eleitoral concede liminar contra Lula em ação sobre pedido de voto a Boulos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), concedeu, nesta quinta-feira (2), liminar contra o presidente Luiz Inácio Lula da…