Lula sanciona regra que limita o aumento real do salário mínimo – Economia – CartaCapital
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que limita a 2,5% o reajuste real — acima da inflação — do…
Câmara vota projeto que limita o aumento real do salário mínimo – Economia – CartaCapital
A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira 19 a discussão do terceiro projeto do pacote de corte de gastos encaminhado pelo governo…
Projeto no Senado limita apostas online de grupos vulneráveis – Política – CartaCapital
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei para limitar — ou até proibir — as apostas realizadas…
Em novo “round”, Lira destrava PEC que limita decisão individual de ministros do STF
Em um novo capítulo do embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara…
governo limita anúncios de bets com famosos a partir de 2025
O grande volume de publicidades de apostas online feitas por celebridades e influenciadores deve sofrer um significativo revés a partir…
Dólar recua com consenso por Selic a 10,50%, mas exterior limita e fiscal está no radar
Os juros futuros e o dólar operam em baixa nesta quinta-feira (20), enquanto o Ibovespa futuro exibe alta moderada à…
Pacheco devolverá ao governo Lula a MP que limita uso de créditos de PIS/Cofins – Economia – CartaCapital
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu nesta terça-feira 11 devolver ao governo Lula (PT) a medida provisória que muda…
Confederações do agro, indústria, comércio e transportes repudiam MP que limita PIS/Cofins
Cinco confederações que representam o setor produtivo manifestaram, em nota conjunta publicada nos principais jornais do País, repúdio à Medida…
Frente parlamentar critica MP que limita compensação de crédito de PIS/Pasep e Cofins
A Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins, é…
STF declara inconstitucional lei que limita participação de mulheres em concurso da PM do DF – CartaExpressa – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais os trechos de uma lei que limitam a participação de mulheres na Polícia Militar…