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Moraes manda Hugo Motta declarar de ofício perda do mandato de Ramagem

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta terça-feira (25) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para declarar a perda do mandato parlamentar de Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, condenado no processo da trama golpista, deixou o país e fugiu para os […]

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Lindbergh propõe mudança em regra de cassação de mandato por faltas

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[ad_1] O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, com a imediata instauração do procedimento de perda de mandato. Lindbergh propôs as mudanças nas atuais regras de

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Gonet se aproxima de 2º mandato após concentrar investigações para evitar ‘MPF paralelo’ da Lava Jato

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – Sob a gestão de Paulo Gonet, a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu priorizar a criação de grupos de investigação com atuação nacional, sob o argumento de centralizar e tornar mais eficazes as apurações de crimes que envolvem diversos estados. Além disso, a intenção é passar a mensagem de que o Ministério Público

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Lula confirma disputa de quarto mandato em viagem à Indonésia

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[ad_1] PEQUIM, CHINA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) confirmou, de forma categtórica, que disputará mais uma eleição presidencial em 2026, durante discurso realizado em Jacarta, na Indonésia, onde está desde quarta-feira (22) para a realização de uma visita de Estado oficial em retribuição à viagem do presidente do país, Prabowo Subianto, ao Brasil, em

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Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (22) representação que pedia a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está desde fevereiro nos Estados Unidos, de onde patrocina um lobby junto a autoridades norte-americanas para que tomem medidas a

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PGR se manifesta contra mandato online de deputado que está preso

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[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 2, que a favor da perda do mandato de deputado que não compareça ao trabalho presencial no Legislativo. A manifestação do Ministério Público foi em recurso do ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco. Ele perdeu o

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PL vai indicar Eduardo Bolsonaro como líder da minoria para tentar salvar mandato do deputado

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PL vai indicar, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Câmara para livrar o parlamentar de um processo de cassação do mandato. De acordo com parlamentares do partido, como líder, Eduardo não teria obrigação de comparecer à Câmara para as sessões. O

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Eduardo Bolsonaro pede a Motta para exercer mandato dos EUA

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[ad_1] O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para exercer o mandato dos Estados Unidos. No ofício encaminhado a Motta, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que tem realizado “diplomacia parlamentar” no país. Além disso, citou a pandemia de covid-19 como um “precedente claro” de exercício

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Motta sobre Eduardo Bolsonaro: ‘Não há mandato a distância’ no regimento

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[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira, 7, que respeita, mas não concorda com “alguns movimentos” feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e indicou que pode decretar a perda do mandato do parlamentar. “Não há previsibilidade para exercício do mandato a distância”, afirmou Motta. “Temos um problema político-jurídico

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Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

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[ad_1] A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais.   A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas.

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