[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais […]
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Read More »
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que o julgamento não
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps Read More »
[ad_1] A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos Read More »
[ad_1] A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora
Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo Read More »
[ad_1] GABRIELA CECCHINSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desde o dia 20 de maio, entregadores já podem se cadastrar na plataforma da 99Food para operar a entrega de comida pelo aplicativo no país. Ainda não há data para o delivery começar em âmbito nacional, mas um período de testes foi iniciado nesta segunda (9) na cidade
99Food começa a cadastrar motoristas para dar início a serviço de delivery Read More »
