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Política

Moraes dá 5 dias para a PGR se pronunciar sobre norma do CFM que dificulta aborto legal – CartaExpressa – CartaCapital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira 15, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste…
Política

STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao comandante do MP no Rio Grande do Sul – CartaExpressa – CartaCapital

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional um dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul que…
Apesar da suspensão, a derrubada da resolução do CFM continua em vigor Economia

STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de…
Política

Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal – Política – CartaCapital

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, solicitou destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de…
Política

STF suspende julgamento de norma do CFM que proíbe assistolia fetal; saiba o que é

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (31), o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de…
Política

Norma do governo Lula sobre câmeras de policiais pode levar a mudança em edital de Tarcísio, diz pesquisador – Política – CartaCapital

Embora os estados não sejam obrigados a aderir às diretrizes, aqueles que as seguirem receberão recursos federais como forma de incentivo.A…
Política

Moraes suspende norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro – Saúde – CartaCapital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu, nesta sexta-feira 17, uma resolução do Conselho Federal de Medicina…
Política

Governo publica norma para facilitar acesso a água e material de reconstrução do RS – CartaExpressa – CartaCapital

O governo Lula (PT) publicou nesta quinta-feira 16 uma portaria voltada a facilitar o acesso a água e a materiais para…
Notícias

ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

Norma de Referência nº 08/2024 entra em vigor em 20 de maio e contém diretrizes para universalização desses serviços e…
CNN Brasil Economia

CNJ suspende norma que proibia uso de cropped e bermuda no STJ

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, suspendeu na última sexta-feira (12) uma norma que regulamentava o uso de…