O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 de...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O músico Caetano Veloso anunciou em suas redes sociais um ato musical para este domingo (14) contra decisões recentes do Congresso,...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Colaboradores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que a tendência é que o projeto que beneficia condenados por participação...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei...
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ex-presidente...
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar preso...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o recurso do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) no...
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O tentente-coronel Mauro Cid chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta segunda-feira (3) para uma audiência que marca o...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (30) o início do cumprimento da pena do tenente-coronel...
