A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a...
Filhos e dependentes de mulheres vítimas do crime de feminicídio já podem requerer a pensão especial. O decreto que regulamenta a lei criada em 2023 foi...
A influenciadora Karoline Lima, de 29 anos, voltou a se manifestar na noite desta sexta-feira (29) em meio à polêmica troca de acusações com Tainá Militão...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Duas mulheres que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem tiveram reconhecido pela Justiça o direito de dividir...
As separações de celebridades são quase sempre confusas, mas nenhum divórcio de alto nível é mais tumultuado do que um envolvendo negociações caras de pensão alimentícia....
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma cena de “Vale Tudo”, exibida na última terça-feira (13), provocou uma onda de procura por atendimento na Defensoria Pública do...
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A apresentadora Ana Hickmann, 44, entrou com um pedido de prisão por falta de pensão alimentícia contra o ex-marido e empresário...
(FOLHAPRESS) – O contribuinte obrigado a declarar o Imposto de Renda que paga ou recebe pensão alimentícia precisa incluir esses valores na prestação de contas ao...
Se você tem Imposto de Renda a pagar, investir em previdência privada pode ser uma forma de conseguir uma dedução na hora de declarar. De acordo...