[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela […]
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje Read More »
[ad_1] O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem
Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), apresentou, nesta quinta-feira (23), um recurso contra a decisão do Conselho de Ética da Casa de arquivar o processo que pedia a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, o recurso deve ser votado no plenário, que pode manter
Líder do PT recorre para levar a plenário arquivamento de cassação de Eduardo Bolsonaro Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do
Fux abandonou plenário do STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato Read More »
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de
Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Orçamento de 2025 deve ser votado nesta quinta-feira (20) na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e no plenário do Congresso do Nacional. Na véspera da votação, o relatório final do texto ainda não está pronto. O relator do PLOA (Projeto de Lei do Orçamento), senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disse
Orçamento para 2025 deve ser votado nesta quinta em comissão e no plenário do Congresso Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Novo presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu exigir a presença dos deputados nas sessões de plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas optou por liberar que os colegas continuem a votar por celular depois desse horário. A determinação para que os parlamentares estejam em plenário busca
Hugo Motta exige presença em plenário só às quartas e libera voto por celular à noite Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez uma defesa da qualidade do plenário virtual usado pela corte durante a sessão desta quarta-feira (21). Segundo ele, há críticas quando as decisões não são as esperadas. “Aqueles que muitas vezes criticam o plenário virtual não entendem que no virtual
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi escolhido o relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra a decisão que suspendeu só parte do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pela trama golpista. O novo relator foi sorteado nesta quinta-feira (15)
Moraes é escolhido relator da ação para levar caso Ramagem ao plenário do STF Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (13) que a Casa entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para levar caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para o plenário da corte. A declaração foi feita após o fim do julgamento do STF que derrubou a manobra
Câmara reage a STF e entra com ação para levar caso Ramagem ao plenário Read More »
