Queimada no Pantanal continua mesmo após a proibição de manejo do fogo – Sustentabilidade – CartaCapital
Os incêndios no Pantanal consumiram mais de 61 mil hectares nos últimos quatro dias, segundo o Laboratório de Aplicações de…
Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o…
Mulheres protestam contra projeto de lei que endurece proibição ao aborto
Por Dani Morera Trettin e Amanda Perobelli SÃO PAULO, 15 Jun (Reuters) – Milhares de mulheres protestaram neste sábado contra…
Suprema Corte dos EUA rejeita proibição de pílula abortiva
A Supremo Corte rejeitou nesta quinta-feira (13) um processo que contestava a abordagem da Food and Drug Administration (FDA) para…
Bolsonaristas derrubam veto e retomam proibição de gastos contra a ‘família tradicional’ na LDO – Política – CartaCapital
Parlamentares bolsonaristas conseguiram retomar, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira 28, a proibição ao uso de recursos públicos em…
Zanin nega HC e mantém a proibição de punir médico por aborto legal após a 22ª semana – Justiça – CartaCapital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin manteve a decisão liminar do colega Alexandre de Moraes pela derrubada de uma norma…
Entenda a proibição de desqualificar mulheres vítimas de crimes sexuais, como decidido pelo STF
Vítimas de violência sexual não podem mais ter seu estilo de vida ou suas vidas sexuais questionadas durante audiências judiciais…
Vapes são vendidos no iFood e no Rappi, apesar de proibição
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu manter a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no país no último…
Anvisa decide manter proibição de cigarros eletrônicos no Brasil
Antônio Barra Torres, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), votou, nesta sexta-feira (19), pela manutenção da proibição da fabricação,…
STF inicia julgamento para decidir se proibição ao nepotismo vale para cargos políticos – Política – CartaCapital
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira 17 o julgamento que decidirá se a proibição ao nepotismo se aplica…