Grandes Obras

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Deputado do PT defende proibir a propaganda de bets no Brasil – Tecnologia – CartaCapital

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou um projeto de lei para proibir a publicidade de casas de apostas esportivas…

Projeto de lei quer proibir seguradora de negar venda de serviços a deficientes

Um Projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, quer proibir que as operadoras de seguros privadas em atuação no…

Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir a ‘saidinha’ de presos – Política – CartaCapital

O Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta terça-feira 28, o veto parcial do presidente Lula (PT) à lei que acaba com…

proibir convênios com ONGs ‘comunistas’ – CartaExpressa – CartaCapital

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) protocolou um projeto de lei na última quarta-feira 8 para proibir…

Esta cidade italiana quer proibir a venda de sorvetes e pizzas depois da meia-noite | Viagem

Entretanto, essa proibição enfrenta críticas de alguns setores. O secretário-geral da Confcommercio – ramo milanês da associação italiana de varejistas…

Biden sanciona lei que pode proibir TikTok; entenda o que acontece agora

O presidente Joe Biden assinou um projeto de lei nesta quarta-feira (24) que pode levar à proibição nacional do TikTok,…

EUA aprova projeto que pode proibir TikTok no país

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, neste sábado (20), um projeto de lei que pode proibir o TikTok,…

Deputado do PT apresenta projeto para proibir troca de domicílio eleitoral – Política – CartaCapital

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para proibir a mudança de…

Após proibir “saidinha“ em feriados, Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante benefício

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a…

Ação na Justiça pode proibir Domingos Brazão de receber R$ 581 mil por férias durante afastamento do TCE – Política – CartaCapital

O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) acionou a Justiça do Rio de Janeiro em caráter de urgência para impedir que…