[ad_1] A Comissão Europeia informou nesta segunda-feira, 9, que enviou uma “Declaração de Objeções” à Meta, na qual expõe, de forma preliminar, o entendimento de que a empresa violou as regras antitruste da União Europeia. Segundo o órgão, a Meta teria impedido que assistentes de inteligência artificial de terceiros acessassem e interagissem com usuários no […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou portarias alterando as regras de concessão do auxílio-doença concedido por meio do Atestmed, modelo no qual o benefício é liberado sem que o segurado passe por perícia médica presencial, apenas com a análise do atestado enviado pela internet. A principal delas diz respeito ao
INSS altera prazo do auxílio-doença sem perícia e muda outras regras Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam, em julgamento no plenário físico nesta quarta-feira (3), três ações que podem alterar as regras da reforma da Previdência de 2019. Os processos tratam sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mudanças na aposentadoria especial -cálculo,
STF julga três ações que podem mudar regras da reforma da Previdência Read More »
[ad_1] Um importante tribunal da União Europeia (UE) rejeitou a contestação legal da Amazon contra a classificação de seu mercado online como um serviço que precisa obedecer a regras mais rígidas para grandes plataformas digitais. O Tribunal Geral da UE disse nesta quarta-feira, 19, que a Comissão Europeia – o braço executivo do bloco –
Amazon perde batalha judicial na UE sobre regras de conteúdo digital Read More »
[ad_1] O abono salarial do PIS/Pasep, benefício pago anualmente a trabalhadores formais do setor público e privado, passará por mudanças significativas a partir de 2026. A principal alteração está no critério de renda: o limite para ter direito deixará de acompanhar o valor do salário mínimo e será reajustado apenas pela inflação medida pelo Índice
PIS/Pasep terá novas regras em 2026; veja quem pode perder o benefício Read More »
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com objetivo de aumentar a concorrência no setor de vale-refeição e alimentação. Como antecipou a Folha, a principal mudança é a limitação de 3,6%
Lula assina decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação Read More »
[ad_1] A chave é a rotina sustentável. Comece com hábitos diários, semanais e mensais que façam diferença sem te sobrecarregar. É passo a passo, porque estamos falando de um estilo de vida, não de uma tarefa diária. Você pode começar fazendo a cama todas as manhãs. Este é um ato poderoso que oferece ordem visual
Limpeza e ordem: as regras mais importantes do Feng Shui | Smart Read More »
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (10) novas regras para orientar as negociações com criptoativos no país e a criação de prestadoras de serviços de ativos virtuais, as chamadas VASPs (na sigla em inglês para Virtual Asset Service Provider). As normas entram em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026.
[ad_1] O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compulsório de contas bancárias sem respaldo ou em desacordo com a regulamentação, incluindo as chamadas contas-bolsão. Elas são contas abertas por fintechs em bancos tradicionais, ou seja, operam em nome de terceiros com o objetivo de ocultar a identificação ou substituir obrigações dos clientes e
Banco Central muda regras para acabar contas bancárias fraudulentas Read More »
[ad_1] As novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor neste sábado (1º). A mudança, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS e implementada pela Caixa Econômica Federal, altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo. Segundo o Ministério
Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor hoje; entenda Read More »
