Lei que regulamenta mercado de carbono no Brasil é sancionada – Política – CartaCapital
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O…
CNC aciona STF e governo para frear lei que regulamenta ‘bets’ no Brasil – Economia – CartaCapital
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional…
Comissão do Senado adia análise de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção e…
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária – CartaExpressa – CartaCapital
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal.…
Comissão do Senado adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei…
Comissão do Senado adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos – CartaExpressa – CartaCapital
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira 9, a votação do projeto de lei…
Projeto que regulamenta os cigarros eletrônicos no Brasil entra na pauta no Senado – Política – CartaCapital
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil está na pauta da Comissão…
Fazenda regulamenta desconto para financiamentos no Pronaf e no Pronamp no RS
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com a regulamentação do rebate (desconto) para financiamentos no âmbito do Programa Nacional…
Câmara analisa projeto que regulamenta a guarda de animais de estimação após o casamento – Sociedade – CartaCapital
A Câmara dos Deputados discute um projeto de lei a estabelecer que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas…
Governo regulamenta linha de financiamento parcial de projetos verdes com juro de 1% ao ano
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a linha de financiamento parcial de projetos verdes do novo programa…