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Economia

Governo planeja regulamentar VR e VA para conter alta nos alimentos, diz jornal – Do Micro Ao Macro – CartaCapital

O governo federal deve anunciar até sexta-feira a regulamentação do mercado de vale-refeição e vale-alimentação, segundo reportou o jornal “O…
Economia

Haddad anuncia pente-fino para regulamentar novas medidas – Economia – CartaCapital

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), classificou nesta terça-feira 17 como um grave problema social a dependência psicológica de apostas…
Política

projeto de lei deve regulamentar novas regras sobre emendas parlamentares

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar,…
Economia

Alesp recebe projeto de lei para regulamentar peeling de fenol após morte em São Paulo

O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei (PL) para regulamentar o uso do…
Política

Basta um artigo de lei ou uma interpretação do STF para regulamentar as redes sociais, diz Moraes – Tecnologia – CartaCapital

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira 22 a regulamentação das redes sociais. Segundo…
CNN Brasil Economia

Parlamento da Venezuela deve votar nova lei para regulamentar ONGs no país

A Assembleia Nacional da Venezuela submeterá à segunda discussão e votará nesta terça-feira (21) um projeto de lei que propõe…
Economia

Leia na íntegra o projeto para regulamentar a reforma tributária – CartaExpressa – CartaCapital

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou pessoalmente nesta quarta-feira 24 aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e…
Política

Congresso antecipa governo e já tem 13 projetos para regulamentar reforma tributária

Antes mesmo de o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançar com os próximos passos da reforma…
Política

campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais – Justiça – CartaCapital

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira 10 que a campanha contra a Corte deflagrada…