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STF forma maioria para tornar lei que restringe mototáxi inconstitucional

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[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O plenário do STF formou maioria nesta segunda-feira (10) para tornar inconstitucional uma lei do estado de São Paulo que restringia o serviço de mototáxi por aplicativo. STF entende que São Paulo invadiu a competência da União na regulamentação. A maioria foi formada na manhã desta segunda-feira em plenário […]

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Rússia restringe chamadas no WhatsApp e Telegram por “segurança nacional”

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[ad_1] O aplicativo de mensagens WhatsApp começou a ter funções restringidas na Rússia, segundo comunicado divulgado pelo órgão regulador da internet do país, o Roskomnadzor, nesta semana. De acordo com a agência Associated Press, a limitação atinge parcialmente as chamadas de voz no WhatsApp e também no Telegram. O regulador russo alegou que ambos os

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Regra que restringe trabalho aos feriados deve ser adiada, diz ministro

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[ad_1] O Ministério do Trabalho deve prorrogar novamente o início das regras que restringem o trabalho no comércio durante feriados, enquanto negociações entre empresários e trabalhadores não avançam. As normas, publicadas em novembro de 2023, exigem acordos com sindicatos ou leis municipais para autorizar o funcionamento em feriados, mas têm sido adiadas devido à falta

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