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Nunes articula com Motta e aliados projeto na Câmara para restringir app de moto em SP

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[ad_1] (FOLHAPRESS) – Após reveses na Justiça, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez uma peregrinação pela Câmara dos Deputados em busca de ajuda para impor travas na regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas. Nas últimas semanas, Nunes teve conversas com Hugo Motta, presidente da Casa, e demais lideranças de bancada como […]

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STF dá resposta a reclamações e tem maioria para restringir autorização de buscas no Congresso

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se dá após o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser alvo de operação autorizada

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Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras

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[ad_1] PATRÍCIA CAMPOS MELLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à reportagem o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo

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MP de Haddad deverá restringir compensações tributárias fraudulentas

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[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A MP (medida provisória) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar com medidas alternativas ao decreto de alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve contar com mecanismo para que a Receita Federal consiga cobrar de forma mais rápida as compensações tributárias fraudulentas. Hoje,

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