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STF absolve pela 1ª vez réu na trama golpista, considera mais 9 culpados e acumula 24 condenações

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu pela primeira vez um dos réus no processo da trama golpista. Durante sessão nesta terça-feira (18), os ministros livraram o general da reserva Estevam Theophilo de todas as acusações por falta de provas. Os outros nove réus do chamado núcleo operacional da trama […]

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STF torna Eduardo réu por coação no julgamento do golpe

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com o voto da ministra Cármen Lúcia registrado neste sábado (15), o colegiado formou maioria para transformar o parlamentar em réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação foi apresentada

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STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu sob acusação de coação ao atuar nos EUA

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentaram seu votos no primeiro dia de julgamento no plenário virtual

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Ex-assessor de Moraes vira réu no Supremo

[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. O ex-assessor

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Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1

[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial. Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares,

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Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

[ad_1] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o voto de Zanin, o placar da votação está 4 votos a 0 pela rejeição do

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STF forma maioria para manter Moro como réu por calúnia a Gilmar

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria

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Justiça torna Gato Preto réu por agressão contra Bia Miranda

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réu o influenciador Samuel Sant´Anna da Costa, 31, mais conhecido como Gato Preto, por violência doméstica contra a ex-namorada, a também influenciadora Bia Miranda, 21, alvo de operação contra a divulgação de apostas online. Segundo laudo pericial

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Rapper Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais

[ad_1] A Justiça do Rio aceitou a denúncia do Ministério Público fluminense e tornou Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam, réu por tentativa de homicídio qualificada. Na decisão, a juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, também inclui um amigo do artista, Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. O fato ocorreu no

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Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais

[ad_1] SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, 25, virou réu por tentativa de homicídio contra o delegado Moysés Santana Gomes e o oficial de cartório Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil, durante uma operação policial para cumprir mandado de apreensão de

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